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A meta de coleta de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC), estipulada por portaria interministerial, não deverá ser alcançada em 2013. Números iniciais mostram um déficit de mais de 10 milhões de litros, quase todo concentrado na região Sudeste. Especialistas afirmam que desvios no direcionamento ao rerrefino é a causa principal do problema, e produtores podem ser penalizados.
Em workshop promovido pelo Simepetro, no dia 27 de janeiro, em São Paulo, com a presença da ANP, foram apresentados números iniciais do fechamento do ano de 2013, relacionados à coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados (OLUCs), e mostrada a impossibilidade de o país atingir a meta estipulada para o ano. O déficit ultrapassará certamente o volume de 10 milhões de litros, sendo que cerca de 96% dessa diferença estão concentrados na região Sudeste, ficando o Centro-Oeste com o restante. Há um consenso entre diversas fontes do setor, de que não existe uma fiscalização eficiente por parte do IBAMA, o que é fundamental, por tratar-se de um problema que envolve uma resolução do CONAMA e metas dos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente.
Segundo o especialista em regulação, Eduardo Carmo, a ANP não pode regular produtos que são rotulados como “resíduos” e não como OLUCs, e se isso for praticado pelo consumidor ou coletor dificulta a fiscalização. Também, o fato de as metas não serem atingidas poderá trazer problemas aos produtores. “Se o produtor pagou pela coleta e o coletor não atingiu a meta, o produtor continua sendo responsável, portanto, é muito importante que ele exija do coletor o certificado de envio ao rerrefino, caso contrário, poderá ser penalizado”, comentou o especialista.
O Secretário Executivo do Sindirrefino, Dr. Walter Françolin, lembrou que o desvio de coleta para fins ilegais é um grande desafio na região Sudeste, causando um desequilíbrio em todo o sistema de engenharia reversa dos lubrificantes, podendo ocasionar uma pressão nos custos da coleta legal. “A situação se agrava, com os baixos preços dos óleos básicos no mercado, em contrapartida com os altos preços do óleo combustível, favorecendo quem faz o desvio ilegal para queima, contaminando o ambiente”, ressaltou Françolin.
Especialistas e técnicos do setor de lubrificantes acreditam que a situação poderá se agravar em 2014, devido a uma possível redução do número de coletores autorizados pela ANP, uma vez que alguns poderão perder o registro em breve. Alguns produtores têm reclamado que não estão conseguindo contratar coletores com facilidade.
O ciclo virtuoso do sistema de reciclagem dos óleos lubrificantes, passa pelo fornecedor de básicos, produtor de óleo acabado, coletor e rerrefinador (também produtor de básico), e tem sido um exemplo, durante anos, de organização e estrutura, com responsabilidades bem definidas. Entretanto, esse sistema vem sofrendo ataques e distorções por desvios e falta de fiscalização que colocam em risco as relações entre todos os elos da cadeia, e possíveis punições até mesmo a quem procura trabalhar corretamente.
O alerta foi dado! Provavelmente, a conta final recairá sobre o consumidor e o Meio Ambiente.