Revista Lubes em Foco
Metas de Coleta não atingidas podem comprometer Logística Reversa.
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Historicamente um dos segmentos mais organizados, em termos de logística reversa, a indústria de óleos lubrificantes vem encontrando sérias dificuldades para bater as metas de coleta estabelecidas pela legislação. No primeiro semestre deste ano, segundo dados da ANP, o percentual coletado para o total do país atingiu apenas a 35,7%, quando a meta estabelecida é de 38,1%, significando que cerca de 14,7 milhões de litros não foram retirados do Meio Ambiente de forma devida.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP publicou em sua página na internet números de coleta referentes ao primeiro semestre de 2014, com resultados bastante preocupantes, e que mostram claramente que o Brasil não atingiu as metas estabelecidas pela portaria interministerial n°59/2012, para os níveis mínimos de coleta do óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), que também contempla os objetivos para cada região do país.

O total Brasil atingiu um percentual de 35,7%, quando o estabelecido é 38,1%, no entanto, existem ainda casos mais críticos na maioria das regiões. Um aspecto que chama a atenção é a disparidade entre estados da mesma região. Por exemplo, na região Nordeste, enquanto estados como Alagoas e Sergipe coletam cerca de 50% do volume disponível, outros com Ceará, Maranhão e Bahia, chegam a pouco mais de 20%. O estado que obteve o menor percentual foi Rondônia, com apenas 13,4% de uma meta de 30%.

A legislação indica os percentuais de coleta, para cada região, que incide sobre o volume disponível para coleta, que, por sua vez, é calculado subtraindo o volume dispensado de coleta do total produzido. Esses volumes são informados periodicamente pelos produtores à ANP. O volume dispensado corresponde aos óleos que não podem ser reaproveitados, como os utilizados em pulverizações agrícolas, processos industriais, motores 2 tempos, amortecedores e utilizações que não exijam troca, exportação e primeiro enchimento de equipamentos exportados, e os óleos comercializados entre os produtores e importadores cadastrados na ANP.

O volume de óleos dispensados de coleta, informado pelos produtores, também tem uma variação bastante significativa de região para região, devido à utilização desses óleos. Seu percentual no total do Brasil chega a algo em torno de 20%, entretanto, esse percentual pode variar desde 7 a 9%, como nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, até 15,1% na região Sul e 28,9% na região Sudeste. O Estado do Rio de Janeiro é o que mais indica um volume dispensado de coleta, com algo em torno de 48%, e seu volume coletado não chega a atingir 36% para uma meta de 42%.

Com o não atingimento da meta de coleta de OLUC no semestre, cerca de 14,7 milhões de litros, não foram devidamente retirados do ambiente, causando muita preocupação em todos os agentes envolvidos. Agência reguladora, Governo Federal, Órgãos ambientais, produtores, rerrefinadores e a sociedade civil têm procurado entender o problema e buscar soluções para recolocar nos trilhos a logística reversa de uma cadeia produtiva, historicamente bem organizada, mas que atravessa uma fase difícil para cumprir os compromissos ambientais assumidos e retomar o caminho do desenvolvimento.

Metas estabelecidas pela Portaria Interministerial n°59/2012
ANONordesteNorteCentro-OesteSudesteSulBrasil
201226%26%32%42%36%36,9%
201328%28%33%42%36%37,4%
201430%30%34%42%37%38,1%
201532%31%35%42%37%38,5%