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Com um desvio estimado de 20%, o óleo usado ou contaminado coletado no Brasil tem destino incerto e ilegal. Segundo estimativas do Sindirrefino, apresentada no 4º Encontro com o Mercado da revista Lubes em Foco, o prejuízo econômico pode chegar a US$ 170 milhões, e o ambiental é incalculável. O desvio caracteriza crime ambiental e pode ser enquadrado em leis federais e na Resolução 362 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Em apresentação no 4º Encontro com o Mercado, realizado nos dias 28 e 29 de maio, o Dr. Walter Françolin, Diretor executivo do Sindirrefino e também Diretor Adjunto do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, lembrou que o Brasil, sendo o quinto mercado de óleos lubrificantes do mundo, é também o quinto maior gerador mundial de óleos usados e contaminados, mas, infelizmente, o destino do produto coletado, que deveria por força de lei ser a indústria do rerrefino, tem um desvio de cerca de 20%, que pode estar sendo utilizado na queima ilegal, e, portanto, poluindo extremamente o ambiente.
Dr. Fraçolin, mostrou que os números de Europa, Estados Unidos, Canadá e Japão estão na faixa dos 58% de coleta do lubrificante produzido, e que o Brasil tem uma média de 38% de coleta. Os números ficam ainda mais dramáticos quando se analisa estado por estado da federação, e percebe-se que alguns estão muito abaixo do que pode ser considerado aceitável.
Apesar de a média de coleta da região ter sido atingida, alguns estados do Nordeste, como Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí tiveram números bem menores do que o esperado, e bem abaixo da média. O caso mais impactante fica com a região Sudeste, pois mesmo tendo atingido a meta, mostrou que São Paulo, o estado que apresenta maior volume de consumo, não conseguiu realizar a coleta necessária.
Outro número que chamou a atenção na apresentação do Sindirrefino foi o volume dispensado de coleta apresentado pelo Rio de Janeiro, que atingiu a 51,60% da produção total. Em geral, a média indicada pelos estados para esses produtos é de cerca de 20%.
De acordo com o Dr. Walter Françolin, ainda existem grandes desafios ao bom funcionamento da indústria do rerrefino, sendo que até casos críticos de adulteração de documentos e veículos inapropriados para a coleta foram detectados em pesquisa realizada pelo Sindirrefino. “Há uma necessidade urgente de uma efetiva fiscalização e ação eficaz por parte das autoridades competentes”, concluiu Françolin.