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Secretarias estaduais de Fazenda do Nordeste, juntamente com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP fizeram uma avaliação dos resultados obtidos com a atuação conjunta de fiscalização do mercado de combustíveis, além de definir novas diretrizes com o objetivo de dinamizar o trabalho em parceria, inclusive em forças-tarefas. Há várias operações já programadas para outras localidades.
Representantes das secretarias estaduais de Fazenda de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte se reuniram no dia 24 de setembro, no escritório regional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em Salvador, com o Setor de Convênios da Superintendência de Fiscalização e com titulares e técnicos do escritório para avaliar os resultados dos convênios mantidos com a Agência para fiscalização conjunta do mercado de combustíveis e para definir novas diretrizes, com o objetivo de dinamizar o trabalho em parceria, inclusive em forças-tarefas. Reuniões semelhantes estão programadas entre a ANP e Secretarias de Fazenda conveniadas de outras regiões.
As forças-tarefas contam com a participação, além das Secretarias de Fazenda, de outros órgãos federais e estaduais, como Procons, Inmetro, ANTT, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal e polícia civil. A primeira operação foi realizada no Rio de Janeiro, em julho deste ano, nos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Porto Real, com a fiscalização de 11 postos de combustíveis, uma distribuidora, um transportador e um fabricante de biocombustíveis. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos fiscais em seis escritórios contábeis, apreendidos equipamentos para perícia metrológica e coletadas mais de 40 amostras de combustíveis.
Na Bahia, em ação realizada no mês passado, a força-tarefa fiscalizou 31 postos revendedores de combustíveis em Feira de Santana, onde foram lavrados 25 autos de infração. Durante a operação, também foram autuados três postos por comercializar etanol com alta concentração de metanol, nos municípios de Feira de Santana, Candeias e Dias D'Ávila, com a apreensão de mais de 14 mil litros de etanol com mistura de 19% a 55% de metanol.
No início de setembro, foram feitas ações da força-tarefa no Pará, Minas Gerais e Paraná. No Pará, foram emitidos 35 autos de infração, interditados nove agentes econômicos e apreendidos aproximadamente 1 milhão de litros de combustíveis de bases flutuantes de distribuição sem autorização da ANP para funcionamento. A ação abrangeu 21 municípios do estado. Em Minas Gerais, 95 postos de combustíveis foram alvo da força-tarefa, o que resultou na emissão de seis autos de interdição e sete de infração. Em Curitiba, de 12 postos revendedores vistoriados, dois foram interditados totalmente por falta de licença ambiental e cinco, parcialmente, por bombabaixa (que fornece volume inferior ao registrado). Houve três prisões durante a operação.
Fonte: ANP