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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP realizou, em forças-tarefas realizadas entre 20 e 23 de maio, 45 autuações de agentes econômicos em forças-tarefas realizadas na Bahia e no Paraná. No Rio de Janeiro, a fiscalização da Agência fez 10 autuações em revendas de gás de botijão (GLP), das quais sete também resultaram em interdições.
A ANP se empenha, desde 2013, em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que vem resultando na instituição de várias forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Os postos autuados/interditados estão sujeitos a multa a ser aplicada ao final de um processo administrativo, conforme determina a Lei 9847/99.
Bahia
De 20 e 23 de maio, a ANP fez 43 autuações em 28 postos de combustíveis na Bahia durante operação da força-tarefa que também contou com a Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Ministério Público do Estado da Bahia. Foram fiscalizados 60 postos revendedores de combustíveis em Alagoinhas, Inhambupe, Catu, Entre Rios, Mata de São João, Araçás, Aramari, Serrinha, Riachão do Jacuípe, Nova Fátima, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Cipó, Itapicuru e Sátiro Dias. Houve 12 autuações da Agência por má conservação dos equipamentos medidores, nove por painel de preços em desacordo com a legislação, sete por bomba baixa (que fornece menos do que o volume registrado), cinco por falta do kit completo para testes de combustíveis, três por falta ou inadequação do quadro de aviso obrigatório, três por ter o densímetro com defeito, duas por falta do adesivo informativo na bomba fornecedora de etanol, uma por falta do adesivo informativo na bomba fornecedora de diesel e uma por falta de atualização cadastral.
Paraná
No Paraná, a ANP fez duas autuações de postos de gasolina durante ação da força-tarefa que também teve a participação Ministério Público do Paraná, Procon, Secretaria Estadual de Fazenda do Paraná (SEFAZ/PR) e Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM) realizada nos dias 21 e 22 de maio. Em Ponta Grossa, foram fiscalizados oito postos, gerando uma autuação por armazenagem de combustíveis fora dos tanques subterrâneos. Em Cândido de Abreu, os fiscais da Agência estiveram três postos e um deles foi autuado por bandeira de um distribuidor e adquirir produtos de outro (infidelidade à bandeira).
A ANP fez 10 autuações em revendas de gás de botijão (GLP), das quais sete resultaram em interdições, em de 19 a 23 de maio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.
Fonte: ANP