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No Programa de Monitoramento dos Lubrificantes – PML, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP adotou um novo critério para o cálculo do indicador de qualidade, utilizando a participação de mercado das empresas do setor, de forma a representar a realidade do mercado brasileiro de lubrificantes de forma mais efetiva. Dessa forma, criou o Índice de Qualidade Ponderado, a partir de uma nova fórmula de cálculo.
A nova fórmula é a seguinte: formula-da-anpem que: IQP é o índice de qualidade ponderado; xn é o total de amostras não conformes em qualidade por empresa; mj é a participação de mercado por empresa; xt é o total de amostras coletadas por empresa. De acordo com a Agência, o desenvolvimento dessa fórmula foi viabilizado graças à implementação do sistema SIMP Lubrificantes, no qual as empresas reguladas apresentam à ANP dados declaratórios a respeito de produção, comercialização e reutilização de óleos lubrificantes. Com os dados do SIMP, foi possível à ANP mensurar a participação de mercado (market share) das empresas. Boletim de abril do Programa de Monitoramento Como exemplo mostrado no boletim do mês de abril, divulgado pela agência, vemos que o Índice de Qualidade das amostras analisadas apresentou o valor de 19,3%, enquanto, o Indice de Qualidade Ponderado, ou seja, considerando a participação de mercado das empresas que apresentaram não conformidades, ficou em 3,4%:  monitoramento A ANP admite que o atual sistema de amostragem não é o ideal, pois não representa a presença de mercado de cada empresa, porém entende que o cálculo realizado pelo IQP constitui ótima alternativa para tornar o indicador de qualidade do PML mais próximo da realidade do mercado de óleos lubrificantes automotivos. A agência destaca que essa nova sistemática de cálculo não invalida a anterior. Ao contrário, a amplia. Os objetivos principais do programa que são acompanhar sistematicamente a qualidade dos óleos lubrificantes comercializados no país e proporcionar ferramenta importante para o direcionamento das ações da Fiscalização da ANP serão mantidos e ampliados. Com o novo critério, a ANP procura aperfeiçoar o Programa de Monitoramento de Lubrificantes para que continue cumprindo o papel de monitorar e, concomitantemente, fornecer dados e informações que concorram para aprimorar o mercado de óleos lubrificantes automotivos no Brasil, para promover concorrência saudável no mercado e, acima de tudo, para proteger o consumidor de produtos que não atendam às especificações regulamentadas pela ANP. Em seu boletim do monitoramento de abril, a ANP acredita que a conformidade de qualidade de 96,6%, seja mais coerente com a crescente melhoria de qualidade apresentada pelo setor de lubrificantes no Brasil nos últimos anos – resultado esse fruto do trabalho conjunto dos agentes econômicos que observam as normas vigentes, da Agência e de outros órgãos públicos com competência concorrente. |
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