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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa na última semana (04 a 06 de outubro), na Bahia, para combater irregularidades no mercado de combustíveis. A operação contou também com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Foram fiscalizados 45 postos revendedores de combustível nos municípios de Euclides da Cunha, Cansanção, Itiuba, Quinjingue, Monte Santo,Queimadas e Nordestina, resultando em 19 autos de infração. As autuações ocorreram pelas seguintes irregularidades: posto bandeirado comprando combustível de outras distribuidoras; postos de bandeira branca ostentando marca de distribuidora; falta de equipamento para análise da qualidade dos combustíveis; não atualização de cadastro; irregularidades em painel de preços. Ações de fiscalização A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, somente no primeiro semestre de 2016, já foram realizadas 82. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/faleconosco. |
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