Ações de fiscalização da ANP se intensificam em todo o país
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A ANP realizou, no mês de julho, diversas operações de fiscalização em vários estados do Brasil, contando com a colaboração de órgãos dos governos locais. O planejamento das ações tem tido suporte de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelos Programas de Monitoramento da Qualidade. As irregularidades são punidas com interdições, multas e apreensões.

Em ação de fiscalização em São Paulo, a ANP interditou um posto revendedor de combustível por vender gasolina fora da especificação e também por bomba baixa (quando a bomba coloca menos combustível que o mostrado no painel).

Outro posto revendedor de combustível foi autuado por se apresentar como posto BR, sendo de bandeira branca (não vinculado à rede de nenhuma distribuidora estabelecida).

No Rio de Janeiro, outra força-tarefa fiscalizou 12 postos, seis em Niterói e seis em São Gonçalo. A ANP coletou 47 amostras de combustíveis para análise da qualidade em laboratório. Além da ANP a operação foi composta por ANTT, Procon, Secretaria Estadual de Fazenda, Ministério Público, Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e Ipem. A Sefaz encontrou irregularidades em seis postos, a ANTT autuou dois caminhões, o Ipem interditou três equipamentos medidores, o Procon fez seis autuações e o MP e a DDSD conduziram quatro pessoas para a delegacia Na Região Noroeste de Minas Gerais, a força-tarefa fiscalizou 17 postos nas cidades de Paracatu e João Pinheiro, e foram lavrados um auto de infração pela ANP e um pela Secretaria de Fazenda.

Na Bahia, Foram fiscalizadas duas distribuidoras e 28 revendas de combustíveis. Quatro bicos foram interditados pela ANP em um posto revendedor por operar equipamentos sem observar requisitos mínimos de segurança. A ANP realizou ainda 12 autuações por falta de atualização cadastral, falta de kit obrigatório para teste do combustível, falta de medida padrão para teste de quantidade, falta de baixa cadastral de revendedor de combustível sucedido, entre outros motivos.

Em São Luiz, no Maranhão, foram realizadas ações de fiscalização em 69 agentes do mercado o mercado de combustíveis: duas distribuidoras e 15 revendas de GLP (gás de botijão) e 52 postos de combustíveis, com interdição de cinco revendas, autuação de 19 postos e interdição de outros três pelo Corpo de Bombeiros, por falta de segurança.

O Estado do Paraná teve 18 agentes econômicos autuados, um posto de combustíveis interditado por comercializar gasolina com teor de etanol fora das especificações da ANP e duas revendas de GLP interditadas por questões de segurança. No Ceará, a região do Cariri teve cinco revendas de GLP interditadas, sendo apreendidos 81 botijões, e uma de combustíveis, por exercerem atividade sem autorização da ANP. A equipe lavrou ainda 13 autos de infração e coletou 70 amostras de combustível para análise laboratorial. A força-tarefa atuou nos municípios de Crato, Nova Olinda, Santa do Cariri, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Milagres, Barbalha e Missão Velha.

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br.

Fonte: ANP/Assessoria de Imprensa