ANP prepara revisão de legislação sobre óleos básicos.
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A ANP reuniu, no último dia 13 de maio, em Brasília, os principais agentes do mercado brasileiro de lubrificantes, para ouvir sugestões e debater sobre a revisão das portarias 129 e 130, que estabelecem os regulamentos técnicos que especificam os óleos básicos de primeiro refino nacionais ou importados e os rerrefinados, respectivamente. A reunião foi o início de um processo que levará à publicação de novas resoluções sobre os temas.

Com a coordenação do Centro de Pesquisas Tecnológicas – CPT da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília, a reunião, que teve também a participação da Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produto do Rio de Janeiro, por meio de videoconferência, contou com representantes de praticamente todos os segmentos da cadeia produtiva de lubrificantes.

Segundo a Coordenadora de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais do CPT, Maria da Conceição França, faz parte do trabalho da Agência conhecer o pensamento dos agentes do mercado no processo de revisão das resoluções. “O objetivo dessa reunião é avaliar a visão do mercado sobre os cenários propostos pela ANP para as especificações de óleos básicos, e a pertinência dos ensaios de laboratório”, lembrou Conceição.

As principais questões analisadas foram com relação aos possíveis cenários de abrangência das novas resoluções, para a regulação de: 1- básicos de primeiro refino de produção nacional, 2- básicos de primeiro refino importados e 3- básicos rerrefinados. Além disso, também foi apresentada e discutida uma lista de possíveis ensaios de laboratório para compor as especificações, nos cenários apresentados. Os valores especificados para cada teste ainda serão objetos de outra reunião.

De acordo com o coordenador da Comissão de Lubrificantes do IBP, Pedro Nelson Belmiro, reuniões desse tipo são extremamente importantes para que o legislador possa ter uma correta compreensão do pensamento do mercado, e agir de forma precisa e democrática. “Temos discutido muito a questão dos óleos básicos, no âmbito da comissão do IBP, e entendemos a complexidade de se fazer uma resolução que atenda às necessidades do mercado, nele incluindo o consumidor e o Meio Ambiente. Daí a importância de uma reunião como essa”, comentou Belmiro.