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Uma operação conjunta da ANP e MP-PR, no início de novembro, teve um saldo de trinta postos de serviço autuados por falta de Licença Ambiental. Além de estabelecimentos em Curitiba e região, foram fiscalizados e autuados postos em Londrina, Ponta Grossa e Litoral.
A escolha dos estabelecimentos foi aleatória e os postos autuados têm prazo para se adequar, caso contrário podem ser multados e, em caso de reincidência, terão o registro de funcionamento cassado pela ANP. A ação, que durou uma semana, foi iniciada encerrada no dia 8 de novembro de 2012.
O promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, explicou que a ausência de licença configura crime, previsto na legislação ambiental. Segundo o responsável pelo escritório da ANP em São Paulo e Paraná, Alcides Amazonas, o número de autuações surpreende, pois representa cerca de 60% dos locais visitados.
Ainda em relação aos combustíveis, mas em relação aos preços, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba e o Procon-PR solicitaram esta semana ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a realização de análise do aumento no valor dos combustíveis verificado em grande parte dos postos da capital, às vésperas do feriado de 2 de outubro. A Promotoria também determinou ao Setor de Auditoria do próprio MP-PR a realização de levantamento de preços, com base nos dados disponibilizados pela ANP, para verificar a evolução do valor de compra na distribuidora, revenda nos postos e margem de lucro aferida.
Confira os números na tabela abaixo:
Curitiba - 13 postos visitados, 7 autuados por falta de licença.
Campos Gerais - 13 visitados, 10 autuados.
Litoral - 12 visitados, 8 autuados.
Londrina - 11 visitados, 5 autuados.
TOTAL 49 Visitados 30 autuados
Fonte: Assessoria Imprensa ANP