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A Incol Lub Indústria e Comércio Ltda informa ao mercado que recuperou o registro para exercer as atividades de produção e comercialização de óleos lubrificantes. A empresa teve a revogação de seu registro solicitada pela ANP, e obteve sua recuperação através de processo que tramita no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Leia abaixo e-mail enviado pela empresa à redação da Lubes em Foco, e a íntegra da decisão judicial.
A redação da revista LUBES EM FOCO recebeu o seguinte e-mail, enviado pelos Srs.
Sebastião Carlos Gonçalves de Lima e José Carlos Sanchez:
“Foi dito no 2º encontro com o mercado, patrocinado por esta conceituada revista que a INCOL LUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. teve seu registro de produção revogado. Entretanto, tivemos a recuperação desse registro através do processo 0041323-97.2012.4.01.0000, que tramita no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, copia anexa. Entendemos que todo o mercado passa por uma fase de aprendizado, principalmente a Agencia Nacional do Petróleo que nesse caso infringiu os princípios de razoabilidade e proporcionalidade.
Contamos com a transparência dessa revista para solicitar a comunicão ao mercado deste fato. Certos da atenção, saudações”.
