Lubri-Motor’s permanece autorizada a operar.
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A empresa Lubri-Motor’s informa ao mercado que continua exercendo
regularmente as suas atividades de produção e comercialização de óleos
lubrificantes. Foi noticiado pela ANP, em apresentação no 2º Encontro com o
Mercado, que havia ocorrido a revogação da atividade da empresa, e a mesma
recorrido à Justiça para continuar operando. Leia abaixo a carta enviada pela
empresa à redação da Lubes em Foco, bem como a explicação da ANP para o fato.
A redação da revista LUBES EM FOCO recebeu do Sr. Vicente Z. Affonso, Gerente de
Controle de Qualidade e Regulação da Lubri-Motor’s a seguinte carta:
Procurado pela revista, o Sr. Eduardo Carmo, especialista em regulação de Petróleo, que
proferiu a palestra pela ANP, no referido evento, enviou-nos a seguinte explicação:
“A LUBRI-MOTOR’S teve a revogação de sua atividade como produtor de lubrificantes
acabados, determinada no Processo Administrativo n° 48621.000116/2011. Antes desta
revogação ser publicada no DOU, a empresa ajuizou ação questionando a penalidade que
serviu de fundamento para a reincidência neste caso, e obteve provimento liminar impedindo a
consideração desta reincidência. A Procuradoria Geral da ANP informou à Superintendência de
Abastecimento que a aplicação da penalidade de revogação da autuada deveria ser suspensa
imediatamente, até a modificação da situação atual.
Na minha apresentação relatei que a Lubri-motor’s havia sido revogada e havia recorrido, o
que expressa a verdade dos fatos . A Lubri-motor’s permanece autorizada, como produtora de
lubrificantes acabados, pela Portaria n° 126, até a o julgamento final da ação.
Atenciosamente,
Eduardo Carmo. “