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Apesar de atingir a meta mínima de 42% para a coleta de óleo usado na Região Sudeste, o mercado brasileiro pode se preocupar com os números apresentados pelo Estado de São Paulo, o maior centro consumidor do país. Os resultados obtidos nesse estado mostra que nos tres últimos anos não ultrapassaram 40,3%, tendo atingido, em 2011, apenas 38,17%.
A preocupação do setor e do mercado como um todo se dá, pois a possibilidade de estar havendo desvio da destinação correta, que, segundo a Resolução Conama 362, só pode ser o rerrefino. A necessidade de uma maior fiscalização junto à cadeia produtiva é clara, para que o balanço final dos números de produção, importação e coleta esteja alinhado.
O percentual mínimo de coleta, de acordo com a Resolução CONAMA, é de 30% (nível Brasil), mas, a Portaria Interministerial nº 464/2007, elevou e distribuiu essa meta entre as diversas regiões do País, mediante fixação de percentuais distintos a serem alcançados pelos Produtores de Lubrificante, na respectiva região em que comercializem seus produtos, sem prejuízo de, embora atendido o percentual regional, também atingirem a meta Brasil.
Desde 2005, o acompanhamento do setor demonstra que o percentual de coleta (nível Brasil), sempre foi superior ao piso mínimo fixado. Constata-se também que os percentuais para as diversas regiões do país também foram atendidos. Entretanto, quando o percentual atribuído a cada região, é decomposto por estado, aspectos importantes são verificados. Por exemplo, alguns estados são mais eficientes no controle da destinação dos óleos usados, o que possibilita a superação da meta mínima fixada. Outros, se revelam deficientes, permitindo o desvio ilegal de parte dos óleos lubrificantes usados, convertidos em óleo combustível para queima em caldeira, com considerável prejuízo ambiental e econômico.
Tomando-se como base os resultados de coleta da região Sudeste, nos anos de 2009, 2010 e 2011, foi verificado que a meta mínima de 42% não foi satisfeita no Estado de São Paulo, pois os resultados da coleta foram de 39,06% em 2009, 40,30% em 2010 e 38,17% (dados preliminares) em 2011.
Matéria exclusiva do próximo número da revista LUBES EM FOCO mostra mais detalhes deste segmento, ressaltando a necessidade de se combater os desvios, mantendo-se também vigilante quanto ao ingresso excessivo de óleos básicos importados que diminuem a demanda interna de óleo básico rerrefinado, pondo em risco o sistema de logística reversa dos óleos lubrificantes no País.