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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP autuou e interditou, no dia 9 de agosto, empresa no estado de São Paulo por exercer a atividade de produtor de lubrificante acabado sem autorização. Com essa operação, sobe para 77 o número de produtores de lubrificantes fiscalizados, somente em 2011.
Segundo a ANP, foram apreendidos 58.564 litros de lubrificantes acabados e 15.550 litros de óleo básico da empresa MAV Indústria e Comércio de Lubrificantes, em Suzano, São Paulo. Com essa ação, sobe para 30 o número de empresas autuadas pela ANP, somente este ano.
Os produtos ficarão apreendidos até o julgamento do processo administrativo que será iniciado com a autuação e interdição da empresa, conforme previsto na Lei 9847/99.
Com ações de fiscalização como essa, a Agência reafirma o propósito de intensificar o combate às irregularidades no mercado com o objetivo de reduzir os problemas de qualidade apurados pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes da ANP.
Fonte: ANP