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A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis � ANP fez as primeiras suspens�es em agentes econ�micos considerados reincidentes em infra��es administrativas. Os postos est�o localizados nas capitais paranaense e paulista e a penalidade pode durar de 10 a 30 dias.
Segundo a ANP, a suspens�o � uma penalidade que pode durar de 10 a 30 dias, de acordo com a infra��o cometida, n�o pode ser interrompida e se aplica somente a agentes econ�micos com processos administrativos de fiscaliza��o conclu�dos. J� a interdi��o de agentes � uma medida cautelar, para proteger o consumidor, que pode ser extinta quando cessam as suas causas.
As suspens�es foram poss�veis gra�as � elimina��o do passivo de mais de 11 mil processos administrativos anteriores a 2008, resultantes de a��es de fiscaliza��o do mercado de combust�veis. O trabalho, iniciado em maio de 2010, reuniu diversos setores da Ag�ncia e resultou em aumento de 112% na arrecada��o com multas, que passou de R$26,80 milh�es, em 2009, para R$56,79 milh�es, em 2010.
A partir de agora a ANP poder� punir mais rapidamente aos agentes econ�micos reincidentes em infra��es. Em postos de combust�veis, em 2010, foram feitas cerca de 20 mil a��es de fiscaliza��o pela ANP em todo o Brasil, que resultaram na emiss�o de em torno de tr�s mil autos de infra��o, dos quais 500 tamb�m resultaram em interdi��es, sendo 139 por problemas de qualidade. Nas revendas de g�s de botij�o, foram mais de cinco mil a��es da Ag�ncia em 2010, com 1251 autos de infra��o emitidos e 562 interdi��es de estabelecimentos.
Fonte: ANP