EUA tem certifica��o para produtos de base biol�gica.
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O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) publicou as regras finais
para o programa de certifica��o volunt�ria de produtos de base biol�gica, o BioPreferred
Program, que dever� ser lan�ado em fevereiro. Os produtos eleg�veis ao programa s�o
aqueles contendo ingredientes biol�gicos na sua totalidade ou em quantidade significativa.
Fabricantes, distribuidores e vendedores de produtos de base biol�gica (biobased
products) poder�o solicitar a certifica��o e seu uso no r�tulo para os produtos
aprovados. O texto no r�tulo mostrar� se a certifica��o USDA se aplica ao produto, �
embalagem ou a ambos, mostrando a percentagem de biocomponentes presente. Haver�
casos em que os r�tulos conter�o as letras FP, indicando que os produtos s�o eleg�veis �
categoria de �preferenciais� para compras do governo (Federal Preferred).
Os produtos de base biol�gica s�o identificados por categorias dentro do programa
federal e devem conter as quantidades m�nimas de biocomponentes estabelecidas pela
categoria. J� os que n�o s�o pr�-identificados por categoria devem conter no m�nimo
25% de componentes biol�gicos, a menos que consiga uma autoriza��o alternativa.
O programa BioPreferred inclui uma grande variedade de �leos e graxas lubrificantes
com suas respectivas percentagens necess�rias de biocomponentes, que podem ser de
origem vegetal e animal. Alguns exemplos s�o os lubrificantes de multiuso, alguns
�leos de turbina, fluidos hidr�ulicos, �leos de transformador, protetitivos, �leos para
motor de 2 tempos, muitos tipos de graxas e fluidos para usinagem de metais.
O USDA conduzir� um programa de supervis�o e monitoramento junto aos produtores,
vendedores, representantes designados e outras entidades envolvidas na certifica��o
volunt�ria, a fim de garantir a conformidade dos processos. A supervis�o incluir� visitas
aos locais de fabrica��o e vendas que certificaram produtos de base biol�gica.
Um formul�rio de inscri��o e instru��es est�o dispon�veis no site: www.biopreferred.gov
e o USDA informa que as rejei��es ser�o acompanhadas de explica��es que poder�o ser
utilizadas pelo pretendente para revisar e submeter novamente � aprova��o.
As regras finais est�o dispon�veis no formato .pdf no site do USDA, em
www.biopreferred.gov/files/BP_Label_Final_Rule_01_20_11.pdf
Fonte: Lube Report