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O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) publicou as regras finais para o programa de certificação voluntária de produtos de base biológica, o BioPreferred Program, que deverá ser lançado em fevereiro. Os produtos elegíveis ao programa são aqueles contendo ingredientes biológicos na sua totalidade ou em quantidade significativa.
Fabricantes, distribuidores e vendedores de produtos de base biológica (biobased products) poderão solicitar a certificação e seu uso no rótulo para os produtos aprovados. O texto no rótulo mostrará se a certificação USDA se aplica ao produto, à embalagem ou a ambos, mostrando a percentagem de biocomponentes presente. Haverá casos em que os rótulos conterão as letras FP, indicando que os produtos são elegíveis à categoria de “preferenciais” para compras do governo (Federal Preferred).
Os produtos de base biológica são identificados por categorias dentro do programa federal e devem conter as quantidades mínimas de biocomponentes estabelecidas pela categoria. Já os que não são pré-identificados por categoria devem conter no mínimo 25% de componentes biológicos, a menos que consiga uma autorização alternativa.
O programa BioPreferred inclui uma grande variedade de óleos e graxas lubrificantes com suas respectivas percentagens necessárias de biocomponentes, que podem ser de origem vegetal e animal. Alguns exemplos são os lubrificantes de multiuso, alguns óleos de turbina, fluidos hidráulicos, óleos de transformador, protetitivos, óleos para motor de 2 tempos, muitos tipos de graxas e fluidos para usinagem de metais.
O USDA conduzirá um programa de supervisão e monitoramento junto aos produtores, vendedores, representantes designados e outras entidades envolvidas na certificação voluntária, a fim de garantir a conformidade dos processos. A supervisão incluirá visitas aos locais de fabricação e vendas que certificaram produtos de base biológica.
Um formulário de inscrição e instruções estão disponíveis no site: www.biopreferred.gov e o USDA informa que as rejeições serão acompanhadas de explicações que poderão ser utilizadas pelo pretendente para revisar e submeter novamente à aprovação.
As regras finais estão disponíveis no formato .pdf no site do USDA, em www.biopreferred.gov/files/BP_Label_Final_Rule_01_20_11.pdf Fonte: Lube Report