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Estudos mostram que o Brasil precisa ter regras mais claras para desenvolver o mercado de cr�ditos de Carbono, ao estabelecer quem deve regular esse com�rcio e como o cr�dito deve ser tributado pelo Estado e contabilizado nos balan�os das empresas.
A conclus�o � de uma s�rie de estudos feita a pedido da BM&F Bovespa, com apoio do Banco Mundial e da Financiadora de Estudos e Projetos do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia (Finep).
O mercado de cr�ditos de Carbono foi estabelecido pelo Protocolo de Kioto, que estabelece metas de redu��o da emiss�o de gases poluentes na atmosfera para os pa�ses desenvolvidos. O acordo internacional tamb�m permite que as empresas desses pa�ses, para cumprir suas metas, �comprem� o g�s poluente (Carbono) que deixa de ser emitido por empresas �limpas� (isto �, que n�o emitem gases).
Como, pelo tratado, o Brasil n�o � obrigado a reduzir suas emiss�es, as empresas brasileiras podem desenvolver os chamados �mecanismos de desenvolvimento limpo� e vender cr�ditos desse carbono n�o emitido para empresas poluidoras de outros pa�ses.
Al�m de vender cr�ditos de carbono para o mercado internacional, o Brasil tamb�m vem desenvolvendo um mercado interno, pois algumas empresas brasileiras t�m mostrado interesse em, voluntariamente, compensar os gases poluentes que elas emitem, com a compra desses cr�ditos.
Segundo os estudos encomendados pela Bovespa, tanto para o mercado internacional quanto para o mercado dom�stico, h� a necessidade de haver regras mais espec�ficas para o com�rcio.
Segundo Antonio Fernando Pinheiro Pedro, um dos realizadores do estudo, a Lei 12.187/2009, que institui a Pol�tica Nacional sobre a Mudan�a do Clima, prev� a cria��o do Mercado Brasileiro de Redu��o de Emiss�es. O mercado brasileiro, no entanto, ainda n�o foi regulamentado.
�Um pa�s que � volunt�rio pode estar mais bem posicionado no cen�rio mundial se ele estabelecer mecanismos que demonstrem, efetivamente, que ele est� se adequando, em termos nacionais, ao processo de redu��o de gases de efeito estufa�, disse.
Os estudos tamb�m identificaram a necessidade de uma maior participa��o do setor p�blico no mercado de cr�dito de Carbono, com a elabora��o de projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo. Um dos estudos funciona como um guia para orientar o setor p�blico a explorar essa �rea.
Fonte: Ag�ncia Brasil � Vitor Abdala