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A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis � ANP promoveu, no dia 2 de setembro, a Audi�ncia P�blica n� 17/2010 com a motiva��o de ampliar o escopo de produtos a serem monitorados pelos Programas de Monitoramento de lubrificantes e de combust�veis. Foram apresentadas as aprecia��es feitas para as 34 sugest�es recebidas de v�rias empresas e sindicatos do mercado.
Presidida pelo Sr. Alexandre de Souza Lima, a audi�ncia p�blica teve 6 expositores inscritos para apresentar verbalmente suas propostas de altera��o da minuta da Resolu��o que regulamenta os Programas de Monitoramento da Qualidade de Combust�veis (PMQC), de Lubrificantes (PMQL) e de Aditivos (PMQA), publicada previamente pela ANP.
O SINDICOM mostrou sua preocupa��o com a acredita��o das Institui��es de Ensino e/ou de Pesquisa contratadas para colaborar com os citados programas, sugerindo que essas institui��es comprometam-se a serem acreditadas no INMETRO, segundo os requisitos da norma ISO/IEC NBR 17025. Ressaltou ainda a import�ncia de os laborat�rios participarem do Programa Interlaboratorial do IBP. Tamb�m solicitou a inclus�o de par�grafo mencionando garantia de confidencialidade das informa��es e cria��o de mecanismos para proteger informa��es de segredo industrial.
O SIMEPETRO lembrou a necessidade de que a coleta dos �leos lubrificantes contemple as embalagens de 1 litro, 5 litros, 20 litros e 1.000 litros, e tamb�m solicitou que fossem inclu�dos os produtores de �leos e graxas, na Resolu��o, como agentes pass�veis de coleta. O Sindicato reivindicou que, antes da divulga��o, em boletim pr�prio, a ANP informasse a empresa que est� irregular, dando um prazo de 15 dias para que se justifique, evitando assim poss�veis demandas judiciais entre as partes.
O SINDILUB sugeriu que a designa��o �ponto de revenda de �leo lubrificante� fosse substitu�da por �revendedor atacadista e varejista de �leo lubrificante embalado e a granel�. Al�m disso, refor�ou a ideia de que as amostras devam ser coletadas em qualquer tipo de embalagem (tambor, balde, gal�o e litro), garantida a reposi��o pelos produtores ou importadores, se coletadas nos revendedores tornando inapropriada a comercializa��o pela viola��o do lacre.
A FECOMBUST�VEIS pediu que as coletas de amostras de lubrificantes, graxas e aditivos sejam efetuadas apenas nos estabelecimentos dos fabricantes ou que no caso de coleta no posto revendedor, haja a reposi��o do produto coletado ao mesmo, por parte do fabricante ou ANP. Dessa forma, Seria mais justo que a coleta seja efetuada apenas nos fabricantes, ou reposi��o pelo fabricante ou ANP ao posto revendedor (como acontece com as amostras coletadas para verifica��o do Inmetro). Lembrou ainda, que tais produtos s�o lacrados, exce��o do lubrificante em tambores, e que, atualmente, existem lubrificantes com custo superior a R$ 40,00 o litro.
Tamb�m foram colocadas sugest�es de altera��es de texto, pelo SINDTRR, a Petroplus Sul, a Universidade Federal do Paran� � UFPR/LACAUT, a Petrobras e a Total.
A ANP ir� agora apreciar as sugest�es publicar a referida Resolu��o.