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Em uma operação envolvendo diversos segmentos, a ANP interditou, no interior de Minas Gerais, revendedores de GLP e posto com etanol combustível fora das especificações, apreendeu lubrificantes sem registro e ainda autuou posto de aviação. As equipes fiscalizaram 62 estabelecimentos.
Três revendedores de lubrificantes, em Montes Claros, tiveram produtos apreendidos, em um total de mais de 2.000 litros. Inicialmente, a fiscalização da ANP flagrou, em posto de serviço, óleo lubrificante (14 litros) sem registro à venda e identificou sua origem. Na empresa produtora, a apreensão do mesmo produto chegou a 1.848 litros. A partir da documentação apresentada, um revendedor foi também fiscalizado, e teve 182,5 litros de aditivo para motor apreendidos, também por falta de registro na ANP.
Um posto de serviço foi autuado devido à comercialização de Etanol combustível com 91,1% de teor alcoólico, inferior ao estabelecido pela ANP. Em relação aos postos revendedores de combustível para aviação, houve um caso em que o estabelecimento foi notificado a apresentar comprovante de propriedade do caminhão-tanque abastecedor.
Na revenda de GLP, o principal problema encontrado foi a falta de segurança das instalações. Dentre as 18 interdições, uma em Governador Valadares, e outra em Montes Claros, não possuíam hidrantes de combate a incêndio apesar da quantidade de botijões armazenados (cerca de 2.000 e 4.500, respectivamente). Os outros estabelecimentos apresentavam irregularidades diversas, como falta de pavimentação e acesso inadequado.
Os agentes autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração cometida. As sanções aplicadas aos revendedores flagrados em desacordo com a legislação estão previstas na Lei 9.847/99.
A lista completa dos infratores, com nomes e endereços, encontra-se no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: www.anp.org.br
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