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Em uma opera��o envolvendo diversos segmentos, a ANP interditou, no interior de Minas Gerais, revendedores de GLP e posto com etanol combust�vel fora das especifica��es, apreendeu lubrificantes sem registro e ainda autuou posto de avia��o. As equipes fiscalizaram 62 estabelecimentos.
Tr�s revendedores de lubrificantes, em Montes Claros, tiveram produtos apreendidos, em um total de mais de 2.000 litros. Inicialmente, a fiscaliza��o da ANP flagrou, em posto de servi�o, �leo lubrificante (14 litros) sem registro � venda e identificou sua origem. Na empresa produtora, a apreens�o do mesmo produto chegou a 1.848 litros. A partir da documenta��o apresentada, um revendedor foi tamb�m fiscalizado, e teve 182,5 litros de aditivo para motor apreendidos, tamb�m por falta de registro na ANP.
Um posto de servi�o foi autuado devido � comercializa��o de Etanol combust�vel com 91,1% de teor alco�lico, inferior ao estabelecido pela ANP. Em rela��o aos postos revendedores de combust�vel para avia��o, houve um caso em que o estabelecimento foi notificado a apresentar comprovante de propriedade do caminh�o-tanque abastecedor.
Na revenda de GLP, o principal problema encontrado foi a falta de seguran�a das instala��es. Dentre as 18 interdi��es, uma em Governador Valadares, e outra em Montes Claros, n�o possu�am hidrantes de combate a inc�ndio apesar da quantidade de botij�es armazenados (cerca de 2.000 e 4.500, respectivamente). Os outros estabelecimentos apresentavam irregularidades diversas, como falta de pavimenta��o e acesso inadequado.
Os agentes autuados pela ANP est�o sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh�es, de acordo com a infra��o cometida. As san��es aplicadas aos revendedores flagrados em desacordo com a legisla��o est�o previstas na Lei 9.847/99.
A lista completa dos infratores, com nomes e endere�os, encontra-se no site da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis: www.anp.org.br
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