Audi�ncia P�blica prop�e mudan�as na Resolu��o 18.
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A Audi�ncia P�blica realizada dia 24 de junho na sede da ANP, no Rio de Janeiro,
proporcionou espa�o para reivindica��es de representantes de v�rios segmentos do
mercado de lubrificantes para altera��es em alguns pontos da Resolu��o 18.
Foram levantados pontos ainda pol�micos como a an�lise de elementos para
controle de qualidade.
A Audi�ncia, que contou com a participa��o de mais de 70 pessoas, foi dirigida pelo
Superintendente de Abastecimento Adjunto da ANP, Sr. Rubens Freitas que foi
assessorado pelo Sr. Henrique de Oliveira da Procuradoria da Ag�ncia e pela
especialista em regula��o, Sra. Tatiana Petricorena.
Ap�s a leitura da minuta da proposta de altera��o da Resolu��o 18, foram ouvidos os
sete inscritos previamente para comentar e oferecer sugest�es para altera��es.
Os principais pontos levantados pelos palestrantes, foram a necessidade de se analisar
elementos qu�micos para controle de fabrica��o dos �leos lubrificantes e o prazo para
adequa��o das empresas.
A proposta foi de que a an�lise de elementos fosse retirada do artigo 13 e remetida ao
artigo 26 da Resolu��o, ou seja, utilizada como item de monitoramento e n�o como
controle de produ��o, uma vez que a an�lise de TBN j� indicaria o teor de aditivos.
Nesse ponto, ainda n�o h� um consenso, visto que algumas empresas entendem que o
TBN pode n�o ser preciso o suficiente para se garantir que os elementos estejam dentro
do teor m�nimo requerido.
Tamb�m foi criticado o fato de as empresas terem de buscar uma autoriza��o do
laborat�rio terceirizado para uma fiscaliza��o da ANP em suas instala��es.
De acordo com a ANP, o pr�ximo passo ser� um estudo pela Superintend�ncia de
Abastecimento de todas as propostas e coment�rios feitos na Audi�ncia P�blica e o
encaminhamento interno de uma proposta t�cnica ao setor jur�dico da Ag�ncia que, ap�s
an�lise e discuss�es com os setores envolvidos, remeter� � Diretoria Colegiada para
concord�ncia e posteriormente para publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.