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Uma equipe de t�cnicos da Superintend�ncia do Abastecimento esteve ontem em S�o Paulo, para esclarecer d�vidas e orientar os produtores de �leos lubrificantes sobre o processo de recadastramento das empresas previsto na Resolu��o n� 18.
Promovido em conjunto com o Simepetro � Sindicato Interestadual das Ind�strias Misturadoras de Produtos Derivados de Petr�leo � o evento reuniu associados e n�o associados. Na primeira etapa, o gerente de Autoriza��es da Superintend�ncia de Abastecimento, Rubens Freitas, explicou passo a passo o processo de preenchimento do cadastro.
Segundo ele, a etapa do recadastramento que traz o maior n�mero de problemas � a que exige a comprova��o das instala��es. Dentre as dificuldades, destaque para a aquisi��o de licen�as ambientais. O gerente explicou que no caso de apresenta��o de protocolo, � preciso ficar claro, textualmente, que o estabelecimento est� autorizado a continuar exercendo suas atividades at� que a licen�a seja expedida.
Freitas ressaltou ainda, que existem situa��es em que as exig�ncias do Corpo de Bombeiros s�o inferiores ao que estabelece a NBR 17505-1, exigida pela ANP. �Nesses casos a empresa ter� que obedecer ao m�nimo previsto na NBR, independente do que exige o Corpo de Bombeiros local�.
Um dos pontos que trouxe maior preocupa��o aos presentes foi a constata��o de que al�m de preencher os requisitos da portaria interna da ANP, a POI 29, a categoria tamb�m ter� que atender � POI 48, muito mais exigente.
Apesar da preocupa��o dos empres�rios, Freitas ressaltou que nenhuma autoriza��o de funcionamento ser� revogada imediatamente. �A partir do vencimento do prazo, por for�a da legisla��o ser�o instaurados processos administrativos de revoga��o. Todos ter�o amplo direito de adequa��o�.
Na opini�o do presidente, a reuni�o foi positiva. �Foi uma iniciativa importante da ANP que demonstrou a preocupa��o em garantir que todos possam buscar solu��es para os seus problemas. Temos agora que nos unir e mostrar ao �rg�o regulador quais s�o as exig�ncias que podem inviabilizar a continuidade do neg�cio da categoria�.
Para o gerente de Autoriza��es da ANP, Rubens Freitas, inicialmente algumas pessoas se assustaram um pouco. �Agora no final eles est�o vendo que o neg�cio n�o � t�o complicado. Algumas empresas isoladamente ter�o dificuldade, isso � muito normal.
Mas acredito que boa parte aqui vai atender � documenta��o�.
Por: Ana Azevedo � AZM Comunica��es