Oficina Nacional debate Resolu��o Conama 362.
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Ser� realizada no dia 24 de setembro no Sal�o Nobre da FIESP, em S�o
Paulo, a 1� Oficina Nacional de Capacita��o na Resolu��o Conama
n�362/2005, na qual ser�o debatidos temas ligados � reciclagem do �leo
lubrificante usado ou contaminado, como a import�ncia da regula��o do
mercado e a atividade do Rerrefino.
O Evento � realizado pelo Grupo de Monitoramento Permanente - GMP criado
pela Resolu��o, que conta com a participa��o de representantes dos
Minist�rios do Meio Ambiente, Minas e Energia e das Cidades, do IBAMA, da
ANP, das associa��es dos �rg�os de meio ambiente estaduais e municipais,
dos sindicatos representantes dos fabricantes, distribuidores e rerrefinadores
de �leos lubrificantes, e da sociedade civil organizada.
A oficina � voltada para os profissionais dos �rg�os estaduais de meio
ambiente e tem como objetivo dar continuidade ao processo de capacita��o
iniciado em 2008 com 4 oficinas regionais e ao mesmo tempo contribuir para o
diagn�stico da assimila��o e aplica��o da resolu��o n� 362/2005 no �mbito
dos �rg�os licenciadores e fiscalizadores.
Outro objetivo do evento � a divulga��o da import�ncia da correta gest�o dos
�leos lubrificantes usados ou contaminados e trazer a discuss�o do assunto
para o cidad�o comum, que responde pela maior parte do consumo de
lubrificantes e pela conseq�ente gera��o de res�duos.
� relevante destacar que �leos lubrificantes usados ou contaminados quando
n�o s�o corretamente manipulados e destinados causam severos danos ao
meio ambiente, al�m de preju�zos para a economia e para o consumidor; por
outro lado, quando as disposi��es da Resolu��o n� 362/2005 s�o observadas e
os �leos lubrificantes usados ou contaminados s�o recolhidos e encaminhados
para o Rerrefino atrav�s de coletores devidamente autorizados pela ANP e
licenciados pelo �rg�o ambiental competente, o pa�s economiza divisas, os
fabricantes de lubrificantes podem contar com mat�ria prima a baixo custo que
atende todas as especifica��es t�cnicas da ANP e o pre�o de venda para o
consumidor pode ser menor, al�m de estarem garantidas a seguran�a do meio
ambiente e a sa�de da popula��o.
Colabora��o: Ana Azevedo � AZM Comunica��es