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Será realizada no dia 24 de setembro no Salão Nobre da FIESP, em São Paulo, a 1ª Oficina Nacional de Capacitação na Resolução Conama nº362/2005, na qual serão debatidos temas ligados à reciclagem do óleo lubrificante usado ou contaminado, como a importância da regulação do mercado e a atividade do Rerrefino.
O Evento é realizado pelo Grupo de Monitoramento Permanente - GMP criado pela Resolução, que conta com a participação de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e das Cidades, do IBAMA, da ANP, das associações dos órgãos de meio ambiente estaduais e municipais, dos sindicatos representantes dos fabricantes, distribuidores e rerrefinadores de óleos lubrificantes, e da sociedade civil organizada.
A oficina é voltada para os profissionais dos órgãos estaduais de meio ambiente e tem como objetivo dar continuidade ao processo de capacitação iniciado em 2008 com 4 oficinas regionais e ao mesmo tempo contribuir para o diagnóstico da assimilação e aplicação da resolução nº 362/2005 no âmbito dos órgãos licenciadores e fiscalizadores.
Outro objetivo do evento é a divulgação da importância da correta gestão dos óleos lubrificantes usados ou contaminados e trazer a discussão do assunto para o cidadão comum, que responde pela maior parte do consumo de lubrificantes e pela conseqüente geração de resíduos.
É relevante destacar que óleos lubrificantes usados ou contaminados quando não são corretamente manipulados e destinados causam severos danos ao meio ambiente, além de prejuízos para a economia e para o consumidor; por outro lado, quando as disposições da Resolução nº 362/2005 são observadas e os óleos lubrificantes usados ou contaminados são recolhidos e encaminhados para o Rerrefino através de coletores devidamente autorizados pela ANP e licenciados pelo órgão ambiental competente, o país economiza divisas, os fabricantes de lubrificantes podem contar com matéria prima a baixo custo que atende todas as especificações técnicas da ANP e o preço de venda para o consumidor pode ser menor, além de estarem garantidas a segurança do meio ambiente e a saúde da população.
Colaboração: Ana Azevedo – AZM Comunicações