Norma para fluido de perfuração.
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O IBP e a Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Ibama (CGOEG/Ibama) estão
discutindo a elaboração de minuta de instrução normativa sobre o uso de fluidos de
perfuração e fluidos complementares nas atividades offshore. Esta será a primeira
norma legal no país sobre o assunto. A minuta, desenvolvida pelo Instituto, foi
apresentada ao Ibama em dezembro de 2008.
Estão sendo iniciadas também as discussões sobre o registro prévio de fluidos passíveis de
utilização no Brasil. A perspectiva é que se chegue a uma solução ainda no primeiro semestre.
O licenciamento ambiental também está na pauta de discussões com a CGPEG/Ibama. Um
dos temas é a racionalização dos projetos de compensação da atividade pesqueira. A solução
estudada é a criação de uma carteira de projetos, por bacia, em uma tentativa de evitar a
realização de reuniões repetidas entre empresas e comunidades para identificar necessidades
semelhantes, em uma determinada região.
Outro tema de maior complexidade é a definição de uma estratégia para obter dados para a
criação de um modelo hidrodinâmico de toda a costa brasileira. Os modelos de dispersão de
óleo no mar apresentados nos estudos ambientais, atualmente, são bastante diferentes entre
si, o que gera dúvidas técnicas e atrasa o licenciamento.