ANP aperta a fiscalização de postos.
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Após interditar no último mês de fevereiro cerca de 9 postos de serviço, no Estado do
Rio de Janeiro, onde um gerente de posto foi detido pela Polícia Federal, a ANP fechou
mais 3 essa semana, desta vez, 1 em Brasília e 2 em Alagoas.
Fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditaram
nove postos de combustíveis nos municípios de Macaé, São Gonçalo e Rio de Janeiro, e três
pontos de venda de botijões de gás (GLP) em Araruama, Armação de Búzios e Cabo Frio, na
Região dos Lagos. Durante a ação realizada nas duas últimas semanas (11/02/2009 a
18/02/2009), foram apreendidos 405 vasilhames de GLP de um dos revendedores e 15.450
litros de combustíveis de um dos postos interditados.
Os dois postos interditados no Estado de Alagoas situam-se nas cidades de Estrela de Alagoas
e Marechal Deodoro. Eles foram autuados e tiveram bombas interditadas pelos fiscais.
Entre os principais motivos das interdições das empresas estão a aferição irregular das
bombas abastecedoras nos postos de combustíveis e falta de segurança das instalações nas
revendas de GLP. As multas para os agentes interditados podem variar entre R$ 20 mil a R$ 5
milhões, aplicadas ao final do processo administrativo, conforme as normas da Lei 9.847,
Portaria DNC 29/96 e Portaria ANP 297/03.
Mais detalhes no site da ANP: www.anp.org.br
Fonte: ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis