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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou 26 agentes econômicos em dez dias (19/1/2009 a 29/1/2009): 12 postos de combustíveis, 12 revendedores de botijões de gás de cozinha (GLP) e dois Pontos de Abastecimento, em 14 cidades brasileiras localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Os principais motivos das interdições foram a falta de segurança e funcionamento irregular dos estabelecimentos de GLP e adulteração de combustíveis nos postos. Os fiscais apreenderam, no total, cerca de 20 mil litros de gasolina, 6,4 mil litros de álcool, 9,4 mil litros de diesel, 272 botijões de gás.
Dos 12 revendedores de GLP interditados, seis são do Distrito Federal, três de Goiás, dois da Bahia, e um em São Paulo. Já dos 12 postos de combustíveis que apresentaram irregularidades, seis localizam-se na Bahia. e três no Estado de São Paulo. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tiveram um posto revendedor interditado. Os fiscais interditaram ainda, no Rio de Janeiro, dois Pontos de Abastecimento de Transportador-Revendedor Retalhista (instalações destinadas ao abastecimento de frotas cativas). Os agentes interditados estão sujeitos à multa, que varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, aplicadas ao final do processo administrativo iniciado com a interdição, segundo determinam as Leis 9.847/99 e 11.097/05.
A ANP realizou em 2008, cerca de 19,5 mil ações de fiscalização em todo país que resultaram em mais de 700 interdições e aproximadamente 4,5 mil autuações, sendo mais de 800 por problemas de qualidade.
Mais detalhes do site www.anp.gov.br
Fonte: ANP